A Terra Verde - Associação de Produtores Agrícolas dos Açores alerta que, "perante a situação atual, é fundamental que o Governo esteja preparado para apoiar os agricultores, de forma a minimizar os custos de produção e a garantir os seus rendimentos".
Manuel Ledo, presidente da Terra Verde, criada em 2012 com o objetivo de defender e salvaguardar os direitos e interesses dos produtores hortofrutoflorícolas dos Açores, não compreende a "discriminação negativa" a que têm sido votadas estas atividades face à pecuária.
"A título de exemplo, podemos falar do recente apoio de 80% à aquisição de sementes de milho - entendemos e estamos solidários, mas o que não podemos entender é que não tenha sido tomada uma medida rápida e eficaz por parte do governo que de igual forma apoie os produtores (hortofruícolas) na aquisição de fatores de produção para as campanhas que agora têm início - fertilizantes, plásticos, sementes, etc.", diz.
A Terra Verde reivindica que seja dado um apoio semelhante a quem se dedica à horticultura e à fruticultura. E lembra que, apesar de prometido, não houve apoio por quebra de produção, na sequência da pandemia.
"Neste momento, o setor agrícola enfrenta sérios problemas, alguns dos quais já existiam, e outros resultam da pandemia, agora agravados pelo conflito na Ucrânia", sublinha Manuel Ledo. "Assistimos a um aumento exponencial dos custos de produção, especificamente dos fertilizantes, mas também dos plásticos, sementes, redes, etc.", lembra. E, como "os custos de produção aumentaram, os produtos vão chegar mais caros ao mercado", salienta. "Não há dúvidas de que veremos uma inflação dos preços dos alimentos nos Açores".
O presidente da Terra Verde avisa: "ainda importamos muitos produtos. E, ao não apoiarmos devidamente este setor nesta fase delicada, estamos todos a contribuir para o desinvestimento na área, escassez de produtos e consequente aumento das importações", sustenta. "Estamos numa fase em que é urgente o Governo Regional criar uma 'almofada financeira' para responder às necessidades de um setor que enfrenta grandes desafios. Mas também precisamos todos de estar atentos à oportunidade de mudança que esta fase permite, para evoluir e crescer", sustenta, lembrando que já a pandemia tinha despertado a consciência da importância da produção própria, e a guerra veio reforçar esta ideia.
Manuel Ledo diz que o objetivo da Terra Verde é que, "daqui a cinco a sete anos, sejamos autossuficientes para evitar importações na horticultura e na fruticultura". Mas, para que isso aconteça, é preciso criar condições, defende, lembrando as reivindicações que a Terra Verde tem repetido ao longo dos anos e que têm caído em "saco roto".
"É preciso criar-se energias" entre a associação, o governo e a parte comercial, para evitar que do preço que o consumidor paga chega ao produtor apenas entre 7 a 10%. É necessário também que sejam disponibilizadas "estatísticas do que consumimos, do que produzimos e importamos por mês, para podermos fazer uma planificação global das culturas", e não individual, e tendo em conta a população flutuante (turismo).
Outro problema que é preciso resolver é o do controle de pragas, lembra, acrescentando que é "imperativo" também "adaptar os seguros agrícolas às necessidades da Região, para que os produtores possam ter alguma tranquilidade e garantia de retorno em relação aos seus investimentos". Manuel Ledo defende que "a percentagem de apoio que é dado ao seguro de colheita (70% do prémio é suportado pela Região) seja aplicada também aos seguros para as infraestruturas, como as estufas, porque são muito elevados".
Outra preocupação dos produtores hortofrutícolas "não menos importante é a inflação dos preços dos terrenos e a dificuldade de acesso ao crédito por parte de um jovem agricultor sem histórico familiar na área e sem capital próprio para investir na produção agrícola". "A Terra Verde debate-se há muitos anos para que a atribuição de apoios aos jovens agricultores seja equitativa, ou seja, que todos os jovens de qualquer setor tenham acesso ao apoio à 1ª instalção do quinto escalão. Os nossos produtores nunca conseguem sair do 1º escalão no modelo em que o PRORURAL está e que foi feito para a pecuária, uma vez que não precisamos de ter 40 hectares de terra para atingir o quinto escalão. E é diferente um jovem que invista na produção ao ar livre ou um que invista em produção em estufas (estas não necessitam de tanta área)".
Por outro lado, "nos apoios do POSEI - o setor de hortofruticultura é o parente pobre, com a exceção de algumas culturas, como a banana, o ananás e vinhos, que têm apoios bastante significativos". E, ainda em relação aos apoios, Manuel Ledo sublinha que em 2019 e 2020 foi dado "apoio para a certificação dos produtores, mas em 21 pedimos pedimos para dar continuidade a este apoio à certificação e não recebemos nada", e que, enquanto "a produção biológica é majorada e o DOP é majorado, os produtores que estão certificados não têm majoração nenhuma".
Há ainda um projeto fundamental para a Terra Verde conseguir cumprir os seus objetivos: a Central de Recolha de Produtos, que incluirá equipamentos de frio, de calibração, e de embalagem dos produtos para os tornar mais apelativos. "Neste momento, temos o terreno, e estamos numa fase de projeto, mas nem temos dinheiro para acabar o projeto, pois como associação não temos forma de criar riqueza - vivemos das nossas quotas que são muito diminutas", explica Manuel Ledo.
O presidente da Terra Verde já solicitou uma reunião com o secretário regional da Agricultura há cerca de 3 meses e uma audiência com o Presidente do Governo, mas até ao momento ainda não foram agendadas.
"O senhor secretário diz, e muito bem, que temos de nos aproximar da autossuficiência, mas desta forma não é apelativo as pessoas virem para a agricultura"."É importante que o setor seja visto na sua globalidade, isto é, com um olhar atento também à horticultura e à fruticultura, setores que não têm merecido a atenção devida", alerta.